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Segundo juiz da USITC, a Xbox 360 deveria ser banida dos EUA por violação de patentes

Segundo um juiz americano da Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC em inglês U.S. International Trade Commission) disse que deveria ser proibida a importação e a venda da Xbox360 nos EUA por violação de patentes da Motorola.

O juiz David Shaw apresentou sua decisão inicial contra a Microsoft em Abril e hoje recomendou a proibição da venda e importação da consola de jogos da Microsoft. Não se espera que as Xbox360 possam desaparecer das prateleiras em breve pois a decisão ainda necessita da aprovação do conselho da USTIC que poderá acontecer até 23 de Agosto. Mesmo que os membros do conselho da USTIC aprovem a decisão esta tem de ter ainda a aprovação do governo americano que terá de ocorrer num prazo de 60 dias.

A batalha de patentes entre a Microsoft e a Motorola vai muito além da USTIC e envolve mais que a Xbox360. A Motorola já processou com sucesso a Microsoft na Alemanha por infracção de patentes. Mas a uma acção entreposta pela Microsoft contra a Motorola permitiu evitar a possível proibição da venda na Alemanha. Isto deve ao acordo relacionado com as patentes da Motorola ligadas ao codec H.264 para vídeo online que é padrão e que Microsoft diz que deve ser licenciado em condições justas e razoáveis. Enquanto isto, a Microsoft ganhou um outro processo para a proibição de importação contra 18 terminais Android da Motorola numa decisão da USITC por violação de patentes.

O resultado ideal para os consumidores seria um acordo de licenciamento cruzado que permitiria a Xbox 360 e Motorola para coexistirem. Mas a Microsoft já está receber royalities de patentes de outros fabricantes de terminais Android e provavelmente não quer deixará de fora a Motorola pois agora propriedade da Google.

Fonte: Time Techland

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