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França remove bans da internet e Hadopi

Uma das noticias que criou mais controvérsia há alguns anos, quando apresentada, em França foi a clausula 1 da lei de protecção de direitos de autor que permitia à agência Hadopi, criada para regular o acesso à Internet banir o utilizador que fosse apanhado a infringir, isto é a descarregar, conteúdo protegido por direitos de autor por meios ilícitos mais de três vezes, suspender a ligação à internet, “banindo” o utilizador.

Depois de revista a lei, não só foi removida e proibida a suspensão de ligação, até porque muitos dos acessos a TV e telefone via ADSL requerem uma ligação à internet, tornavam em alguns casos inexequível a aplicação da sanção.

A partir deste momento, apenas o Tribunal poderá decidir sobre estas infracções e no máximo o infractor será penalizado com o pagamento de uma coima.

Junto com esta clausula que foi à vida e passou à história, a agência Hadopi cujo único objectivo era regular e implementar a sanção foi também descontinuada.

Fonte Imagem: Techhunter
Fonte Noticia: Le Monde

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