FCCN recusa registo de domínio wikileaks.org.pt
O Mário Valente (entrevistado por nós há uns meses) tentou registar o domínio wikileaks.org.pt. A FCCN decidiu recusar o registo alegando simplesmente:
O nome de domínio solicitado induz em erro ou confusão sobre a sua titularidade, pelo que não pode ser aceite nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 9º do Regulamento.
É normal e razoável a atitude da FCCN quando se tratam de marcas registadas ou de nomes de empresas conhecidos. Se fosse o domínio cocacola.pt seria normal e expectável ser recusado o registo a qualquer outra pessoa ou entidade que não a empresa Coca-Cola, pois a marca é registada e existe uma sociedade comercial com esse nome em Portugal.
Não obstante, quanto ao domínio wikileaks.org esta é uma resposta um pouco estranha tendo em conta que uma pesquisa na base de dados de marcas registadas em Portugal dá um total de 0 resultados. O mesmo ocorre com sociedades comerciais.
Como o próprio Mário sugere no Twitter, se calhar se registar uma sociedade com esse nome a FCCN terá de re-equacionar a decisão. Em tom de brincadeira, uma alternativa seria tentar wikeliks ou wikifugas só para ver a reacção da FCCN.
Portanto deixo a pergunta no ar: FCCN, o domínio wikileaks.org.pt presta-se à confusão com que “titularidade” mesmo se não há registos em Portugal?
